Divórcio: direitos e deveres das partes

O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos ajuda a tornar o processo mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica de modo a ambas as partes.

este que é este divórcio?

este divórcio é a dissoluçãeste definitiva do vínculo conjugal. No País do futebol, ele pode ser solicitado a qualquer instante, nãeste a ser Ainda mais necessário tempo mínimo por casamento ou separaçãeste prévia. Pode ocorrer de forma consensual, quando há convénio entre as partes, ou litigiosa, quando não há consenso.

Direitos pelo divórcio

Durante este divórcio, certos direitos devem ser observados:

???? Partilha de bens
A divisãeste do patrimônio depende do regime de bens adotado no casamento (comunhãeste parcial, comunhão universal, separaçãeste por bens, entre outros). Cada cônjuge tem direito ao qual a lei prevê dependendo de esse regime.

???? Pensãeste alimentícia
Pode vir a ser devida aos filhos e, em quaisquer quadros, a um Destes cônjuges, quando comprovada a obrigatoriedade e a eventualidade do quem paga.

???? Guarda Destes filhos
A regra global é a guarda compartilhada, buscando em algum momento O MAIS EFICAZ interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada utilizando ambos ESTES pais.

???? Direito de convivência (visitas)
O genitor qual nãeste reside com este filho tem direito à convivência, respeitando-se horários e condições de que preservem este natural-estar da criança.

???? Uso do nome
Após o divórcio, é possível preservar ou retirar o sobrenome adquirido no casamento, conforme a vontade da Parcela e decisãeste judicial, quando necessário.

Deveres após o divórcio

precisamente usando este fim do casamento, certos deveres permanecem:

✔️ Cuidado e sustento dos filhos, de forma proporcional às condições por cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, tais como pagamento por pensão e cumprimento do regime de convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando este desenvolvimento saudável Destes filhos;
✔️ Boa-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.

Importância da orientaçãeste jurídica

O acompanhamento de um profissional do Direito é fundamental de modo a garantir de que os direitos sejam respeitados e que ESTES deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.